Solicitação de estabilidade provisória para gestantes PSS 07/11/2024 - 19:40
Assunto: Solicitação de Estabilidade Provisória para Gestantes PSS
Informamos que as gestantes contratadas pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) que desejam solicitar a estabilidade provisória garantida por lei devem apresentar ao RH do Núcleo Regional de Educação de Cianorte a documentação necessária conforme segue:
Documentação:
- Formulário de solicitação de estabilidade provisória: o formulário específico para este fim está em anexo;
- RG da requerente;
- Atestado médico: o atestado médico deve conter as seguintes informações:
- Dados pessoais da gestante;
- Carimbo e assinatura do médico;
- Quantidade de semanas de gestação;
- Data provável do parto.
Prazo para entrega:
A documentação deve ser entregue pelas requerentes ao Recursos Humanos o mais breve possível, a fim de que seja dado andamento ao processo de solicitação de estabilidade provisória.