Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
(44) 3619-8138
nrecne_estrutura@educacao.pr.gov.br
Adegmar Vendramini Figueiredo
Calendário escolar
Matriz curricular
Projeto Político Pedagógico (PPP)
Regimento Escolar
(44) 3619-8141
nrecne_estrutura@educacao.pr.gov.br
Mônica Pires de Oliveira