Estrutura e Funcionamento
O Setor de Estrutura e Funcionamento cumpre e faz cumprir a legislação, regulamentos, normas e diretrizes, assessorando as instituições educacionais integrantes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Também, orienta quanto à manutenção da vida legal das instituições de ensino, tais como credenciamento, autorização/reconhecimento de cursos e respectivas renovações.
Coordenação
(44) 3619-8138
nrecne_estrutura@educacao.pr.gov.br
Adegmar Vendramini Figueiredo
Atos regulatórios (credenciamento de instituições, autorização, reconhecimento e renovação de cursos, cessação entre outros)
Vida Legal da Escola (VLE)
(44) 3619-8141
nrecne_estrutura@educacao.pr.gov.br
Mônica Pires de Oliveira